Política de Privacidade

A. POLÍTICA DE PRIVACIDADE: No dia 25 de maio de 2018 entrou em vigor o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, aplicável a todos os Estados Membros da União Europeia. Este Regulamento tem como uma das suas prioridades a proteção dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

A sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. encontra-se em conformidade com o referido Regulamento, valorizando e respeitando os direitos dos seus utilizadores, regendo-se por princípios de privacidade, confidencialidade e transparência.

I) DA ACTIVIDADE DA SOCIEDADE COMERCIAL Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. EM GERAL: Nos termos do previsto nos artigos 13.º e 14.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, informamos:

1) A Entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. sendo que o exercício de qualquer direito e/ou contacto deverá ser efetuado para o seguinte e-mail: geral@euopto.pt, ou através de carta enviada para Estádio Cidade de Coimbra, Rua D. Manuel I, nº 4, 3030-320 Coimbra.

2) São somente recolhidos os dados pessoais exigíveis para o exercício da atividade profissional do Responsável pelo Tratamento de Dados, sendo que os dados pessoais são tratados exclusivamente para a finalidade de criação de perfil de cliente e resposta ao pedido realizado.

3) Todos os dados pessoais objeto de tratamento têm como fundamento jurídico a necessidade para a execução do contrato ou o cumprimento de obrigações legais, o que torna lícito o seu tratamento pelo Responsável pelo Tratamento de Dados.

4) Os dados pessoais terão de ser transmitidos a entidades públicas por imposição legal, ou a entidades privadas para a cabal execução da prestação de serviços por parte do Responsável pelo Tratamento de Dados. Para a finalidade contabilística/faturação, os dados são transmitidos à empresa de contabilidade com a qual se encontra celebrado o correspondente contrato de prestação de serviços.

5) Os dados pessoais dos utentes/doentes são conservados, em função das suas categorias, durante os prazos legalmente previstos em legislação específica.

6) É garantido ao utente/doente o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através dos contactos telefónicos da sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. (239 094 370), pedido por escrito (Morada:Rua D. Manuel I, nº 4, 3030-320 Coimbra) ou por endereço eletrónico (geral@euopto.pt).

7) O titular dos dados pessoais pode reclamar os seus direitos quer junto da sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. quer ainda junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, com morada na Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Telefone: 213928400, Fax: 213976832 e e-mail: geral@cnpd.pt.

8) Os dados pessoais são uma obrigação legal e contratual, sendo por isso absolutamente imprescindíveis e necessários à prestação de serviços por parte da sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. Pelo exposto, os seus titulares estão obrigados a fornecer estes dados, sob pena de não ser possível a prestação de qualquer serviço pela sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda.

9) Mais se informa que no exercício da sua atividade, a sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. tem contratos de prestação de serviços com entidades terceiras, assumindo estas a qualidade de Subcontratantes, aos quais podem ser transmitidos os dados pessoais. Estas entidades estão obrigadas ao mesmo dever de sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais, pelo que os dados pessoais transmitidos são objeto do mesmo tipo de tratamento e finalidades, bem como estão abrangidos pelas mesmas condições de licitude.

10) Por outro lado, ainda no exercício da sua atividade, a sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. recolhe e trata dados enquanto subcontratante, por conta de outras entidades que assumem a qualidade de Responsável pelo Tratamento de Dados, no âmbito de contratos celebrados.

II – DA UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE EM PARTICULAR: A sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. garante a todos os seus clientes ou utilizadores do website, a valorização e respeito dos seus dados pessoais, agindo de acordo com os princípios de privacidade, confidencialidade e transparência, pelo que adota todas as medidas necessárias a proteger qualquer dado pessoal que seja inserido na utilização deste website. A inserção de dados pessoais neste website é imprescindível para que cada utilizador possa aceder a determinados conteúdos e/ou serviços. A utilização deste website é regida por uma Política de Cookies que pode ser encontrada aqui.

Nestes pressupostos, informam-se os utilizadores do seguinte:

1) Os dados pessoais são recolhidos e tratados pela Sociedade Comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. ou por qualquer entidade subcontratante que preste serviços de informática e faça a gestão deste website. No entanto, neste último caso, será sempre por conta e no interesse da sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda.;

2) São somente recolhidos e tratados os dados pessoais que sejam necessários, exclusivamente, para a finalidade do pedido solicitado pelo utilizador (nome; telefone e e-mail);

3) Todos os dados pessoais recolhidos por este website têm como fundamento jurídico a estrita necessidade de execução do contrato ou o cumprimento de obrigações legais, o que torna lícito o seu tratamento pelo Responsável pelo Tratamento de Dados;

4) Os dados pessoais dos utilizadores são conservados, em função das suas categorias, durante os prazos legalmente previstos em legislação específica;

5) É garantido ao utilizador do website o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através dos contactos telefónicos da sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária Lda. (239 094 370), pedido por escrito (Morada: Rua D. Manuel I, nº 4, 3030-320 Coimbra) ou por endereço eletrónico (geral@euopto.pt);

6) Os dados pessoais dos utilizadores podem ser transmitidos a outras entidades, com as quais a sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. tem contratos de prestação de serviços, assumindo estas a qualidade de Subcontratantes. Porém, as finalidades e o fundamento jurídico são sempre definidos pelas Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. em conformidade com o previsto nesta Política de Privacidade. Os subcontratantes estão obrigados ao mesmo dever de sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais;

7) O titular dos dados pessoais pode reclamar os seus direitos quer junto da sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. quer ainda junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com morada na Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Telefone: 213928400, Fax: 213976832 e e-mail: geral@cnpd.pt;

8) A sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. assume o firme propósito de encetar todos os esforços e diligências para proteção dos dados pessoais dos utilizadores deste website. Com este objetivo, são adotados procedimentos de segurança para prevenção de acessos não autorizados. As Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. garantem a privacidade e segurança na transmissão dos dados recorrendo ao processo SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. via internet. Adicionalmente, a Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. informam que, para o efeito, têm e manterão em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede de internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site. Contudo, a sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. declina a responsabilidade por todas as violações que resultem da falta de segurança dos próprios utilizadores e dos seus computadores. A sociedade comercial Optimistic Occasion – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. reserva-se no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, proceder à alteração da sua Política de Privacidade. Porém, após qualquer alteração os utilizadores desde website poderão visualizar as mesmas para que seja cumprido o seu direito à informação.