Quanto vale uma janela?

Em 2016, o Orçamento de Estado previu acionar um aumento ao IMI, Imposto Municipal sobre Imóveis. O critério utilizado para calcular o novo Valor Patrimonial Tributável (VPT), levando ao aumento em alguns imóveis, foi a exposição solar do edifício. Trocando por miúdos, casa com maior exposição solar, luz natural, portanto viradas a sul, viram aumentar o seu IMI.

Este imposto lembra-nos outros impostos “lunáticos” da nossa História. Seguem alguns exemplos: o imposto sobre barbas, na Rússia do séc. XVIII, em que homens deste reino, famosos pelas grandes barbas, particularmente entre os boiardos (nobres russos), que quisessem usar pelos faciais teriam que pagar uma taxa, de modo a tornar a sociedade russa mais ocidental; o imposto sobre chapéus, no Reino Unido, no último quartel do mesmo século, o estado cobrava uma taxa extraordinária pelo direito de usar chapéus, consoante o valor do adereço.

No entanto nenhum destes exemplos deixou marcas que ainda hoje podemos testemunhar. O imposto que vamos abordar é o imposto sobre as janelas dos imóveis do Império Britânico. Sabe que imposto estranho é este? Vamos perguntar à História!

O rei inglês Guilherme III foi a cabeça da chamada Gloriosa Revolução de 1688. Desembarcou na costa da Inglaterra e tomou o trono inglês em nome da sua esposa Maria, filha de Jaime II, rei de Inglaterra, Escócia e Irlanda. Não vamos entrar nos pormenores desta invasão, mas foi assim que Guilherme e Maria se tornaram reis de Inglaterra. Após tomar o trono e consolidar o seu poder, Guilherme viu os cofres do reino vazios e sem forma para poder pagar o esforço da guerra. Para resolver este problema, em 1696, instituiu uma tarifa sobre janelas dos edifícios do reino.

O que implicava este imposto? Exigiram-se, originalmente, 2 xelins para cada imóvel, acrescentando-se 4 xelins para edifícios com 10 a 20 janelas e 8 xelins para as que tinham mais de 20 janelas. Mais grave ainda era que o imposto era pago não pelos proprietários dos imóveis, mas pelos ocupantes, fazendo com que vários arrendatários tivessem que ter este custo mensal extra. O que era inicialmente suposto ser uma tarifa temporária acabou por sofrer várias alterações, adendas e aumentos, durando, efetivamente, 150 anos!

E como chegam as consequências deste imposto aos nossos dias? Como forma de fugir à despesa, os proprietários e arrendatários dos imóveis foram criativos para evitar o pagamento excessivo de impostos: fecharam as janelas com tijolo ou pedra! Estes trabalhos foram o suficiente para reduzir o imposto exigido para cada imóvel, devido à premissa simples de “não há janela, não há imposto”. Como tal, ainda hoje, centenas de edifícios modernos, dos séculos XVII e XVIII, no Reino Unido e na América do Norte tem visíveis as marcas deste imposto. Muitas janelas fechadas para sempre, tudo em nome de não pagar mais impostos para ver o sol!